Você sabe o que é deferido? Essa é uma palavra que pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata de processos judiciais ou administrativos. Neste artigo, vamos explicar o que significa deferido, quais são as suas implicações e como ele se diferencia de outros termos relacionados.
O que é deferido?
Deferido é um adjetivo que vem do verbo deferir, que significa conceder, atender, aceitar ou aprovar algo. Portanto, quando algo é deferido, significa que foi aceito ou aprovado por uma autoridade competente.
Por exemplo, se você entra com um pedido de aposentadoria no INSS e ele é deferido, significa que o órgão reconheceu o seu direito e concedeu o benefício. Ou se você faz uma reclamação trabalhista e o juiz defere o seu pedido, significa que ele julgou procedente a sua ação e determinou o pagamento das verbas que você solicitou.
Quais são as implicações de algo ser deferido?
Quando algo é deferido, isso implica que houve uma análise prévia dos requisitos, documentos, provas e argumentos apresentados. Ou seja, não basta apenas fazer um pedido ou uma solicitação para que ele seja deferido. É preciso comprovar que ele está de acordo com a lei, a jurisprudência e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Além disso, quando algo é deferido, isso gera um direito para quem fez o pedido ou a solicitação. Por exemplo, se o seu pedido de aposentadoria foi deferido, você tem direito a receber o benefício mensalmente. Ou se o seu pedido trabalhista foi deferido, você tem direito a receber as verbas determinadas pelo juiz.
No entanto, isso não significa que o deferimento seja definitivo ou irrevogável. Em muitos casos, ainda cabe recurso contra a decisão que deferiu algo. Por exemplo, se o INSS deferiu o seu pedido de aposentadoria, mas você discorda do valor do benefício ou da data de início do pagamento, você pode recorrer administrativamente ou judicialmente. Ou se o juiz deferiu o seu pedido trabalhista, mas a parte contrária não concorda com a sentença, ela pode recorrer para um tribunal superior.
Como diferenciar deferido de outros termos relacionados?
Muitas vezes, as pessoas confundem deferido com outros termos que também são usados em processos judiciais ou administrativos. Veja a seguir como diferenciar alguns deles:
- Deferido x indeferido: indeferido é o contrário de deferido. Significa que algo foi negado, rejeitado ou recusado por uma autoridade competente. Por exemplo, se o seu pedido de aposentadoria foi indeferido, significa que o INSS não reconheceu o seu direito e negou o benefício. Ou se o seu pedido trabalhista foi indeferido, significa que o juiz julgou improcedente a sua ação e não determinou o pagamento das verbas que você solicitou.
- Deferido x homologado: homologado significa que algo foi confirmado ou ratificado por uma autoridade competente. Por exemplo, se você fez um acordo trabalhista com a empresa e ele foi homologado pelo juiz, significa que ele validou os termos do acordo e encerrou o processo. Ou se você fez um acordo de divórcio com o seu ex-cônjuge e ele foi homologado pelo juiz, significa que ele reconheceu a dissolução do casamento e os direitos e deveres de cada parte.
- Deferido x arquivado: arquivado significa que algo foi guardado ou encerrado por uma autoridade competente. Por exemplo, se você fez uma denúncia contra alguém e ela foi arquivada pelo Ministério Público, significa que ele não encontrou indícios suficientes para iniciar uma ação penal contra o denunciado. Ou se você fez um pedido administrativo e ele foi arquivado pelo órgão responsável, significa que ele não foi analisado ou julgado por falta de interesse ou de requisitos.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu o que é deferido e como esse termo é usado em processos judiciais ou administrativos. Você também viu quais são as implicações de algo ser deferido e como diferenciar deferido de outros termos relacionados. Esperamos que este conteúdo tenha sido útil para você e que você tenha esclarecido as suas dúvidas sobre o que é deferido. Se você gostou deste artigo, compartilhe-o nas suas redes sociais e deixe o seu comentário abaixo. Obrigado pela leitura!
