O que é PCD e quais os benefícios?

Você sabe o que é PCD? A sigla PCD significa pessoa com deficiência e é usada para se referir a pessoas que têm algum tipo de limitação física, mental, intelectual ou sensorial. A deficiência pode ser de nascimento ou adquirida ao longo da vida, por causa de um acidente, doença ou malformação.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 15% da população mundial tem alguma deficiência. No Brasil, esse número é de 24%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso significa que há milhões de pessoas que enfrentam desafios e barreiras para participar plenamente da sociedade.

Neste artigo, vamos explicar o que é PCD, quais são os tipos de deficiência, quais são os direitos e benefícios garantidos para as pessoas com deficiência e como você pode contribuir para uma sociedade mais inclusiva e acessível. Confira!

O que é PCD?

PCD é uma sigla que significa pessoa com deficiência. Essa abreviação foi estabelecida pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas (ONU) e é utilizada desde 2006, substituindo termos como “pessoa deficiente”, “deficiente” ou “inválido”, que não devem mais ser usados.

A Convenção define pessoas com deficiência como “aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interações com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas” (artigo 1º).

Portanto, a deficiência não é apenas uma característica individual, mas também uma questão social. As barreiras podem ser físicas (como escadas, portas estreitas ou falta de rampas), comunicacionais (como ausência de legendas, intérpretes ou sinais sonoros), atitudinais (como preconceito, discriminação ou estigma) ou institucionais (como leis, políticas ou normas que excluem ou restringem as pessoas com deficiência).

Quais são os tipos de deficiência?

Existem quatro tipos principais de deficiência: física, intelectual, visual e auditiva. Dentro de cada tipo, há diferentes graus e formas de manifestação. Veja a seguir:

Deficiência física

A deficiência física é aquela que afeta a mobilidade ou a funcionalidade de uma parte do corpo. Pode ser causada por malformações congênitas, amputações, lesões na medula espinhal, paralisia cerebral ou outras condições. Alguns exemplos de deficiência física são:

• Amputação: perda ou falta de um membro (de perna ou braço);
• Malformação congênita: deficiência na formação de um órgão;
• Nanismo: deficiência de crescimento, a altura média dos adultos é 1,20 m;
• Paraplegia: paralisia da parte inferior do corpo, principalmente o movimento das pernas e pés;
• Paralisia cerebral: lesão ou má-formação do cérebro;
• Tetraplegia: paralisia e perda dos movimentos dos membros superiores e inferiores (braços e pernas).

Deficiência intelectual

A deficiência intelectual é aquela que compromete o desenvolvimento cognitivo da pessoa, afetando sua capacidade de aprender, raciocinar, resolver problemas ou se adaptar ao ambiente. Pode ser causada por fatores genéticos, ambientais ou biológicos. Alguns exemplos de deficiência intelectual são:

• Síndrome do X frágil: alteração genética que afeta o cromossomo X;
• Síndrome de Down: alteração genética que causa a presença de um cromossomo extra no par 21;
• Síndrome de Rett: alteração genética que afeta o cromossomo X e causa problemas neurológicos;
• Discalculia: dificuldade específica para aprender matemática.

Deficiência visual

A deficiência visual é aquela que afeta a capacidade de enxergar, seja parcial ou totalmente. Pode ser causada por doenças, traumas, infecções ou fatores genéticos. Alguns exemplos de deficiência visual são:

• Cegueira: perda total da visão;
• Baixa visão: perda parcial da visão que não pode ser corrigida com óculos ou lentes;
• Visão monocular: perda da visão em um dos olhos.

Deficiência auditiva

A deficiência auditiva é aquela que afeta a capacidade de ouvir, seja parcial ou totalmente. Pode ser causada por doenças, traumas, infecções ou fatores genéticos. Alguns exemplos de deficiência auditiva são:

• Perda da audição bilateral: perda da audição nos dois ouvidos;
• Perda da audição parcial: perda da audição em um grau leve, moderado ou severo;
• Perda da audição total: perda da audição em um grau profundo.

Quais são os direitos e benefícios das pessoas com deficiência?

As pessoas com deficiência têm direitos e benefícios garantidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e por outras leis e normas específicas. O objetivo é promover a igualdade de oportunidades, a inclusão social e a acessibilidade das pessoas com deficiência em todos os âmbitos da vida.

Alguns dos direitos e benefícios das pessoas com deficiência são:

• Reserva de vagas no mercado de trabalho: as empresas com 100 ou mais empregados devem destinar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência ou reabilitadas;
• Reserva de vagas no ensino superior: as instituições federais de ensino superior devem reservar no mínimo 10% das vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos;
• Isenção de impostos na compra de veículos: as pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista têm direito à isenção do IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra de veículos adaptados ou automáticos;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): as pessoas com deficiência que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo têm direito a receber um salário mínimo mensal do INSS;
• Passe livre no transporte coletivo: as pessoas com deficiência que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo têm direito à gratuidade no transporte coletivo interestadual;
• Acessibilidade nas edificações, espaços e meios de comunicação: as pessoas com deficiência têm direito a usufruir de ambientes e serviços acessíveis, que garantam sua autonomia, segurança e conforto.

Como contribuir para uma sociedade mais inclusiva e acessível?

Além de conhecer os direitos e benefícios das pessoas com deficiência, é importante também adotar atitudes que contribuam para uma sociedade mais inclusiva e acessível. Veja algumas dicas:

• Respeite as diferenças e valorize as potencialidades das pessoas com deficiência;
• Não use termos pejorativos, depreciativos ou infantilizantes para se referir às pessoas com deficiência;
• Ofereça ajuda somente se solicitado ou se houver consentimento da pessoa com deficiência;
• Não invada o espaço pessoal ou toque nos objetos pessoais das pessoas com deficiência sem permissão;
• Não fale sobre a pessoa com deficiência na terceira pessoa ou ignore sua presença na conversa;
• Busque se informar sobre as necessidades específicas de cada tipo de deficiência e adapte sua comunicação conforme o caso;
• Apoie iniciativas que promovam a inclusão, a acessibilidade e a participação social das pessoas com deficiência.

Conclusão

Neste artigo, você aprendeu o que é PCD, quais são os tipos de deficiência, quais são os direitos e benefícios garantidos para as pessoas com deficiência e como você pode contribuir para uma